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Modelo de contrato de prestação de serviços preenchível grátis (PDF)
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Criamos este modelo de contrato de prestação de serviços para freelancers, consultores e pequenas agências que precisam de mais do que um orçamento, mas menos do que um contrato de vinte páginas. Ele cabe num documento curto e cobre quem faz o trabalho, o que exatamente é o trabalho, quanto custa, quando é pago e como qualquer lado pode encerrá-lo.
As cláusulas gerais já vêm preenchidas, e você pode mudar qualquer uma delas na nossa ferramenta Preencher PDF. Este modelo é um exemplo geral escrito em linguagem simples, não é consultoria jurídica. As leis mudam de um país (e de um estado) para outro, então confira as regras locais ou consulte um advogado antes de usá-lo em algo importante.
Como preencher
- Baixe o PDF preenchível ou abra-o na nossa ferramenta Preencher PDF.
- Informe as datas de início e de término e os dados das duas partes.
- Descreva serviços, entregas e prazos no bloco de escopo.
- Preencha o valor, o cronograma e as condições de pagamento.
- Revise as cláusulas gerais e ajuste-as à sua situação.
- As duas partes assinam com Assinar PDF; proteja o arquivo com senha e compartilhe uma via.
Acertar o escopo
A maioria das brigas entre freelancers e clientes é, no fundo, sobre escopo. Use o bloco de escopo para listar entregas, prazos, número de rodadas de ajustes e tudo o que o cliente precisa fornecer, como conteúdo ou acessos. Se o trabalho for complexo, escreva uma especificação separada, anexe e faça referência a ela aqui: Juntar PDF combina os dois num arquivo só.
No bloco de pagamento, diga se o valor é fechado, por hora ou mensal, como será cobrado (adiantado, por etapa, mensalmente) e quantos dias o cliente tem para pagar. Se precisar, informe também o CPF ou CNPJ das partes (ou o NIF em Portugal) junto aos dados de cada uma.
O que as cláusulas gerais cobrem
Nossas cláusulas padrão são curtas de propósito e cobrem o básico:
- O prestador trabalha de forma independente, não como empregado.
- Atraso de pagamento e mudanças no escopo.
- Propriedade do trabalho após o pagamento integral.
- Confidencialidade, rescisão com aviso prévio e pagamento pelo trabalho já feito.
Erros comuns
Deixar a data de término em branco num projeto que deveria acabar, esquecer de dizer quem paga as despesas e começar a trabalhar antes de o cliente assinar são os três que mais vemos. Confira também se quem assina pelo cliente tem poderes para comprometer a empresa.
Assinar e guardar o contrato
As duas partes podem assinar com Assinar PDF. Proteger PDF coloca uma senha antes de você enviar por e-mail, o que é sensato quando há valores e dados pessoais no arquivo. Guarde o contrato assinado durante todo o projeto e pelo tempo em que ainda possa haver reclamações depois, o que muitas vezes significa vários anos. Com a conta conectada, você pode guardá-lo em Meus arquivos, armazenados de forma criptografada.
Perguntas frequentes
Este contrato tem validade jurídica?
Isso depende da lei local e do que vocês escreverem nele. Este é um exemplo geral, não consultoria jurídica. Para trabalhos de valor alto ou fora do comum, peça a um advogado que revise.
Posso usar para um trabalho mensal contínuo?
Sim. Escreva o valor mensal no campo de valor, "mensal, adiantado" no cronograma, e deixe a data de término em aberto ou defina uma data de renovação.
E se o cliente quiser trabalho extra?
Nossas cláusulas padrão dizem que mudanças no escopo precisam ser combinadas por escrito. Mande um aditivo curto ou um novo orçamento antes de começar o trabalho extra.
Posso anexar uma especificação detalhada?
Sim. Salve-a em PDF e junte ao contrato com Juntar PDF, depois mencione o anexo no bloco de escopo.
Nossos modelos são exemplos gerais, não consultoria jurídica ou fiscal; confira as regras que valem onde você mora e trabalha.