PDF preenchível
Modelo de contrato de aluguel residencial
Última revisão:
Criamos este modelo de contrato de aluguel para a situação mais comum: um locador, um ou mais inquilinos, um imóvel e um prazo determinado ou indeterminado. Ele coloca logo na primeira página os dados que costumam gerar discussão depois (valor do aluguel, dia de vencimento, caução, datas de início e fim), seguidos de um conjunto curto de cláusulas em linguagem simples que você pode editar antes de qualquer assinatura.
Este é um exemplo geral, não uma orientação jurídica. As regras de locação variam muito entre países, estados e até cidades: limites de caução, prazos de aviso, reajustes e informações obrigatórias costumam ser definidos em lei (no Brasil, pela Lei do Inquilinato) e prevalecem sobre o que o contrato diz. Confira as regras locais ou consulte um profissional antes de usar.
Como preencher
- Baixe o PDF preenchível ou abra-o direto na nossa ferramenta Preencher PDF, no navegador.
- Preencha o imóvel, as duas partes e as condições de aluguel, caução e datas.
- Leia as cláusulas numeradas e ajuste-as ao que foi combinado e à lei local.
- Acrescente a vistoria e outros anexos com Juntar PDF e assine com Assinar PDF.
- Envie para a outra parte assinar e salve a versão final em Meus arquivos, se tiver conta.
Para que serve cada parte do contrato
O bloco do imóvel deve identificá-lo com tanta precisão que ninguém o confunda com outra unidade: rua, número, apartamento ou bloco, CEP. Na descrição, liste o que acompanha o imóvel, como eletrodomésticos, vaga de garagem ou depósito, porque são justamente esses itens que geram conflito na entrega das chaves.
No bloco das partes, escreva o nome completo de todos os inquilinos adultos, não só de quem encontrou o imóvel; se quiser, inclua o CPF de cada um. A linha de contato é para onde vão as notificações formais, então use um e-mail ou endereço que ainda funcione daqui a um ano. O bloco de condições é a parte financeira: informe o aluguel com valor e moeda, o dia do mês em que vence e a caução como um valor separado.
Erros comuns que vemos
A maior parte das brigas entre locador e inquilino nasce do que nunca foi escrito, e não de cláusulas mal redigidas. Antes de assinar, confira se a página responde a estas questões.
- Deixar a data de término em branco sem dizer que a locação é por prazo indeterminado.
- Somar aluguel, condomínio e contas num único valor, sem saber depois sobre o que incide o reajuste.
- Não ter vistoria de entrada: anexe fotos ou um inventário datado, assinado pelas duas partes.
- Uma caução acima do limite legal da sua região, o que pode tornar a cláusula inválida.
- Apenas um inquilino assinar quando vários adultos moram no imóvel.
O que anexar, como enviar e por quanto tempo guardar
Bons anexos são a vistoria com fotos, o regulamento interno do condomínio, outras informações exigidas pela lei local e cópias de documentos, se você os coletar. Junte tudo num único arquivo com a nossa ferramenta Juntar PDF, para que o contrato assinado e os anexos andem juntos, e use Comprimir PDF se as fotos deixarem o arquivo grande demais para e-mail.
Envie o PDF final a todas as partes e guarde uma cópia assinada durante toda a locação e por vários anos depois, já que cobranças de caução ou de danos podem aparecer bem depois da devolução das chaves. Se proteger o arquivo com senha usando Proteger PDF, envie a senha por um canal diferente do documento.
Perguntas frequentes
Este contrato de aluguel vale no meu país?
Ele é um ponto de partida geral. Muitos países e estados exigem cláusulas, informações ou formulários específicos para locações residenciais, e essas regras prevalecem. Compare-o com as exigências locais antes de assinar.
As duas partes podem assinar online?
Sim. Cada parte abre o PDF na nossa ferramenta Assinar PDF, adiciona uma assinatura desenhada ou digitada e a data, e envia o arquivo adiante. A aceitação de assinatura eletrônica em contratos de locação depende da lei local; na maioria dos lugares ela é aceita em locações residenciais comuns.
Posso alterar as cláusulas?
Sim. O campo de cláusulas é texto editável. Apague o que não se aplica e inclua termos como animais, sublocação ou cuidados com o jardim. Seja breve; o que for longo fica melhor num anexo assinado.
Onde meus arquivos ficam guardados?
O preenchimento e a assinatura acontecem no seu navegador. Se você tiver conta, pode salvar o resultado em Meus arquivos, que é criptografado. Caso contrário, o arquivo fica no seu dispositivo.
Nossos modelos são exemplos gerais, não consultoria jurídica ou fiscal; confira as regras que valem onde você mora e trabalha.